POLÍTICA DE COMPRA E VENDA

 

Águas Fonte Leve Comércio de Águas e Bebidas LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, .inscrita no CNPJ nº 13.192.822/0001-63, com sede na Rua Comendador Miguel Calfat, Nº196 São Paulo - SP, empresa Aguajá que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras, disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.

 

 1.OBJETIVO

1.1. O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da empresa os serviços on line da empresa Águas Fonte Leve Comércio de Águas e Bebidas LTDA ME  e  as condições gerais para compra e venda de produtos no site https://www.aguajavilaolimpia.com.br .

 

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAMENTO E COMPRA NO WEBSITE

2.1. Os produtos colocados à venda no site estão disponíveis para compra apenas para pessoas maiores de 18 anos e em plena capacidade civil, ou seja, pessoas que tenham capacidade legal para contratar;

2.2. Não podem efetuar o cadastro e nem realizar compras dos produtos e serviços aqui oferecidos, os menores de 18 anos ou parcialmente capazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei 10.406/2.002).

 

3. CADASTRO

 

3.1 O cadastro do consumidor somente se efetivará com o completo preenchimento de todos os campos do cadastramento; o futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, verídicas e precisas, sob sua total responsabilidade, assumindo o compromisso de atualizar os dados sempre que houver alguma modificação;

3.2. Na eventualidade de problemas causados por erros de preenchimento do cadastro, tais como atrasos e impossibilidade de entregas de produtos, bem como quaisquer outros contratempos causados por estes erros, a responsabilidade será totalmente do cliente, até o momento em que a efetiva alteração chegue ao conhecimento da VENDEDORA, já que somente o consumidor quem pode fazer e alterar seu cadastro;

3.3. Na realização do cadastro, o COMPRADOR/CLIENTE escolherá uma senha de acesso, que será única, exclusiva, personalíssima e intransferível, que deverá ser mantida em segredo.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento poderá ser efetuado através de cartão de crédito, débito em conta, depósito bancário, transferência bancária e boleto bancário, na conta do PagSeguro, sendo que todas estas modalidades de pagamento se darão de forma terceirizada, através do PAGSEGURO da UOL;

4.2. Devido ao fato de todo pagamento se dar de forma terceirizada com o PagSeguro/UOL, o usuário deverá manter uma conta aberta juntamente com a UOL (https://pagseguro.uol.com.br) e aceitar os termos e condições dela impostas;

4.3. Todos os dados bancários e pessoais do comprador, exceto o cadastramento com o documento de identificação pessoal e endereço, são de responsabilidade única e exclusiva do PagSeguro/UOL, que manterá os dados criptografados, conforme condições de uso que deverão ser aceitas na ocasião do cadastro no site (PagSeguro), sem passar quaisquer destes dados para a VENDEDORA;

4.4. O PagSeguro/UOL aceita a maioria das bandeiras de cartões de crédito, e cada dia tenta ampliar as possibilidades de pagamento, portanto para saber se o seu cartão se encontra no rol de aceitação do PagSeguro/UOL, o usuário deverá se direcionar para o respectivo site da administradora e proceder a verificação (https://pagseguro.uol.com.br);

4.5. Os preços e condições de pagamento oferecidos na rede mundial de computadores (WEB) são exclusivos para compras no site, não se estendendo, de forma automática, para os produtos oferecidos na loja física da VENDEDORA;

4.6. As ofertas serão válidas até o término dos estoques para a internet; vendas sujeitas à análise e confirmação de dados, efetuada pelo PagSeguro/UOL;

4.7. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão, através do PagSeguro/UOL; as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderão ser solicitadas pelo PagSeguro/UOL, conforme as normas por ele estabelecidas;

4.8. Somente o titular do cadastro feito com a VENDEDORA que poderá efetuar compras, com qualquer meio de pagamento, devendo ser o próprio titular do cartão de crédito ou da conta corrente, caso escolha estas modalidades de pagamento;

4.9. No caso de compras com cartão de crédito, o prazo para faturamento da mercadoria será considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação de pagamento pela administradora do cartão para o PagSeguro/UOL, que então informará para VENDEDORA; a confirmação é realizada em até 5 (cinco) dias úteis e caso exista divergência cadastral, o PagSeguro/UOL poderá entrar em contato com o usuário para confirmação;

4.10. Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo para faturamento é considerado a partir da confirmação de pagamento pelo banco ao PagSeguro/UOL, que então informará a VENDEDORA; a confirmação é realizada em até 5 (cinco) dias úteis, a partir do pagamento, de acordo com o PagSeguro/UOL;

4.11. Para compras pagas por meio de cartão de crédito, débito em conta, depósito bancário, transferência bancária, na conta do PagSeguro, o prazo para faturamento é considerado a partir da confirmação de pagamento pelo banco ao PagSeguro/UOL, que então informará à VENDEDORA, em até 1 (um) dia útil;

 

4.12. Para compras pagas por meio de boleto bancário, na conta do PagSeguro, o prazo para faturamento é considerado a partir da confirmação de pagamento pelo banco ao PagSeguro/UOL, que então informará à VENDEDORA, em até 3 (três) dias úteis, que passa a valer após o 1º dia útil do pagamento feito pelo COMPRADOR.

 

5. DA ENTREGA

5.1. No procedimento de compra do site, o prazo de entrega será em até 7 dias úteis, que passa a valer após o 1º dia útil após a confirmação financeira de pagamento feita pelo PagSeguro/UOL;

5.2. As entregas, via de regra, serão realizadas de segunda à sexta-feira, das 8 às 18hs, somente no Município de São Paulo realiza este serviço, sendo fundamental que tenha alguém no local para recebimento;

 

5.3. Sempre será necessária a conferência da nota fiscal e dos produtos no ato de entrega;

5.4. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura no comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação; caso alguma destas pessoas não esteja autorizada a receber o pedido, ela deverá ser avisada, para que o COMPRADOR seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o funcionário entregará para a pessoa que estiver no local e se dispuser a receber a encomenda;

5.5. Serão feitas até 2 tentativas de entrega, podendo variar de acordo com cada região e no caso do destinatário estiver ausente em todas, a mercadoria retornará à VENDEDORA;

5.6. Caso a entrega não seja concretizada devido a erro no endereço informado pelo CLIENTE/COMPRADOR, ou por qualquer condição motivada por este (COMPRADOR) e que tenha dificultado a entrega, como no caso de ausência na residência, e o produto retorne para nosso centro de distribuição, a VENDEDORA entrará em contato com o cliente para corrigir ou confirmar o endereço e reenviará os produtos;

5.7. Na Hipótese do item 5.5, as despesas adicionais de frete, e quaisquer outras que porventura ocorram, serão cobradas integralmente do CLIENTE/COMPRADOR que deverá quitá-las antecipadamente ao reenvio;

5.8. Não será efetuada entrega em áreas da zona rural, onde não exista o endereço completo (logradouro, número da residência, complemento, cidade, Estado e CEP), ocasião onde não haverá como efetivar a compra e se por um acaso já estiver feita, haverá a devolução do pagamento, junto ao PagSeguro/UOL.

5.9. A VENDEDORA não autoriza:

a) Entrar no domicílio do destinatário (exceto a chopeira);
b) Realizar instalação ou manutenção de produtos (exceto a chopeira);
c) Abrir embalagem de produtos;
d) Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal (DANFE – documento auxiliar da nota fiscal eletrônica);
e) Realizar entrega a menor de idade e sem o documento de identificação.

 

6. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

 

6.1. Aguajá almeja 100% de satisfação de seus clientes. Para isso, em nossa Política de Troca de Produtos, aceitamos qualquer devolução, desde que sejam obedecidas as seguintes condições:

• Os produtos não tenham seus lacres violados;
• Os produtos estejam dentro do prazo de validade;
• As embalagens dos produtos não estejam danificadas;
• O crédito de pagamento em nossa conta corrente tenha sido confirmado, caso a forma de pagamento dos produtos tenha sido feita por meio de cartão de crédito, boleto ou depósito;
• Os produtos apresentados na devolução deverão ser acompanhados da nota fiscal da compra;
• A troca pode ser realizada em nossa loja;
• Rua Comendador Miguel Calfat, 196 – Vila Nova Conceição – SP – CEP 04537-080.

6.2. Caso deseje desistir da compra após a entrega, o CLIENTE/COMPRADOR poderá devolver o (s) produto (s) e receber a restituição do valor pago; o prazo para desistência da compra é de 7 (sete) dias corridos, com início no dia seguinte ao do recebimento do produto, conforme determinado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

6.3. NÃO SERÁ PERMITIDA A TROCA PURA E SIMPLES DO PRODUTO, SEM A EXISTÊNCIA DE ALGUM VÍCIO OU DEFEITO;

6.4. O cancelamento da compra por arrependimento ou desistência somente será realizado se o produto NÃO APRESENTAR QUALQUER INDÍCIO DE USO E/OU MAU USO, esteja em sua embalagem original e acompanhado da nota fiscal; para que o cancelamento da compra através do arrependimento ou desistência seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição; caso o produto atenda às exigências acima descritas, será passível a realização do cancelamento da compra;

6.5. A intenção de desistência da compra deverá ser previamente comunicada à VENDEDORA através dos canais de atendimento sac@aguajavilaolimpia.com.br ou (011)3514-6334/ 3841-9738/ 94015-0301, caso não haja comunicação prévia e o produto retorne à central de distribuição, o ato será interpretado como mera impossibilidade de entrega;

6.6. Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será feita conforme a opção de pagamento utilizada na compra, e em até 10 (dez) dias úteis da confirmação da integridade do produto, quando do retorno ao centro de distribuição;

6.7. No caso de pagamento através de cartão de crédito, após a análise do produto em nosso centro de distribuição, será solicitado o estorno do débito ao PagSeguro/UOL, que então fará toda comunicação com a administradora do cartão; o estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento, este estorno poderá ocorrer no mês seguinte ao da solicitação de cancelamento; reiterando que todo este procedimento, após a solicitação de estorno feita pela VENDEDORA ao PagSeguro/UOL, é de responsabilidade única e exclusiva da administradora do cartão e do próprio PagSeguro/UOL;

 

6.8. No caso de pagamento através de boleto bancário, saldo na conta PagSeguro/UOL ou débito online, após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita na conta bancária do CLIENTE/COMPRADOR em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com o que estabelece as normas de utilização do PagSeguro/UOL;

6.9. Na eventualidade do cancelamento não ter sido aprovado após a análise de integridade acima descrita, ele será devolvido ao CLIENTE/COMPRADOR, após o prévio pagamento do frete de reenvio, já que foi este quem deu causa para tanto;

6.10. No caso do produto retornar ao centro de distribuição da VENDEDORA (defeito, vício, equívoco do produto ou erro de digitação de endereço), por culpa exclusiva dela, serão reenviados gratuitamente ao COMPRADOR/CLIENTE.

 

7. AVARIAS, DEFEITOS E/ PRODUTOS EM DISCORDÂNCIA COM O PEDIDO

7.1. No recebimento do produto, o CLIENTE/COMPRADOR deverá se certificar das condições dos itens;

7.2. Caso seja detectada avaria do produto no ato de entrega (embalagem violada ou produto danificado), o CLIENTE/COMPRADOR deverá recursar o recebimento do item, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega, explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notificar imediatamente a central de atendimento da VENDEDORA;

7.3. No caso de detecção de defeitos de fabricação e não por mau uso dos produtos, ou de itens em discordância com o pedido efetuado, será realizada a troca ou o cancelamento da compra, contudo será necessário que a mercadoria esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso e acompanhado da respectiva nota fiscal, para que seja feita a substituição por outro da mesma espécie (modelo, tamanho e cor), ou a substituição pelo produto correto, na hipótese de pedido em discordância;

7.4. A troca do produto e/ou cancelamento da compra somente serão realizados após análise do item pela equipe técnica da VENDEDORA. O prazo total para troca irá variar de acordo com a região da coleta e da devolução, bem como da nova entrega a ser realizada;

7.5. Caso ocorra a identificação de erro de envio após o recebimento, o lacre original da caixa e/ou produto não deve ser aberto, o CLIENTE/COMPRADOR deverá entrar em contato imediato com a central de atendimento da VENDEDORA, informando os dados constantes da etiqueta que estiver na embalagem da mercadoria; o prazo para coleta/postagem do produto será informado pelos canais de atendimento sac@aguajavilaolimpia.com.br e/ou (11)3514-6334/ 3841-9738/ 94015-0301, após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto, de acordo com o prazo para entrega na região;

7.6. Caso haja impossibilidade de troca de produtos devido à inexistência de estoque, ou por qualquer outro motivo, a VENDEDORA oferecerá a substituição por outro similar ou a devolução dos valores pagos;

7.7. Se o CLIENTE/COMPRADOR desejar substituir por outro produto de valor superior, a diferença será cobrada de acordo com os meios existentes para compra, originalmente oferecidos;

7.8. O CLIENTE /COMPRADOR também poderá optar por descontos em futuros pedidos com a VENDEDORA;

7.9. O prazo de troca dos produtos devido a defeitos e vícios de fabricação será o estabelecido no Código Civil combinado com o Código de Defesa do Consumidor, qual seja, 90 (noventa) dias contados do efetivo recebimento da mercadoria;

7.10. Nos processos de troca de produtos por defeitos de fabricação, nos quais não forem constatadas nenhuma irregularidade pela equipe técnica da VENDEDORA, ou nos casos em que os itens tenham sofrido quaisquer alterações ou modificações motivadas pelo cliente, os produtos serão devolvidos ao CLIENTE/COMPRADOR, juntamente com o laudo técnico, após o prévio pagamento das despesas de envio.

 

 8. DAS OFERTAS

8.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da VENDEDORA, no link https://www.aguajavilaolimpia.com.br uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os respectivos fornecedores;

8.2. A VENDEDORA se exime da responsabilidade de erros de digitação nos valores dos produtos no site, entendendo que a equidade e bom senso nas relações comerciais (jurídicas) são princípios básicos emanados do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, deste modo, não serão enviados produtos feitos com erros grosseiros de digitação de valores ou de grande discrepância ao valor habitual de itens similares, até que o cliente pague a diferença existente para o montante correto; caso o CLIENTE/COMPRADOR não queira pagar a diferença, o pedido será imediatamente cancelado e os valores eventualmente já pagos serão devolvidos, de acordo com o meio utilizado para pagamento, seguindo o procedimento contido no item relativo as devoluções;

8.3. Nos casos de imagens e fotos de produtos erradas, serão oferecidas ao CLIENTE/COMPRADOR, a troca do produto por outro disponível no estoque da VENDEDORA, a devolução do valor pago ou a devolução do produto com a disponibilização de descontos para futuras compras no site da VENDEDORA, devendo entrar em contato pelos canais de atendimento:  sac@aguajavilaolimpia.com.br e/ou (11)3514-6334/ 3841-9738/ 94015-0301.

 

9. DA SEGURANÇA E PRIVACIDADE

 

9.1. O site https://www.aguajavilaolimpia.com.br dispõe de certificado de segurança “SSL”, que garante a navegação em ambiente seguro, desta forma, todos os dados digitados no cadastro são criptografados, inibindo a ação de hackers e a perda de informações;

9.2. A VENDEDORA não possuirá qualquer dado relativo aos cartões de créditos dos CLIENTES/COMPRADORES; estes dados serão fornecidos pelos CLIENTES/COMPRADORES diretamente ao PagSeguro/UOL, que será o responsável pela criptografia e segurança destas informações;

9.3. O PagSeguro/UOL, conforme seus termos de utilização, NÃO FORNECERÁ qualquer dado relativo aos cartões de crédito para a VENDEDORA, portanto toda responsabilidade de arquivamento destas informações é do PagSeguro/UOL; caso o CLIENTE/COMPRADOR não concorde com tal fato, não deverá efetuar compras no site;

9.4. A VENDEDORA utiliza cookies digitais somente para melhorar a experiência do usuário no site de vendas; os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da rede mundial de computadores, para o seu computador, de forma automática, sem intervenção humana, porém sem armazenamento de quaisquer dados pessoais; todas as eventuais informações são mantidas em sigilo absoluto;

 

9.5. No caso de discordância do CLIENTE/COMPRADOR em qualquer item aqui estabelecido, este deverá suspender a compra imediatamente.

 

10. DO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

10.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos e/ou força maior, por exemplo, regiões afetadas por desastres ambientais de grande monta, que dificulte de forma extrema, o cumprimento das obrigações, naquele momento;

 

10.2. A VENDEDORA se reserva no direito de alterar o presente contrato a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria na prestação dos serviços, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados sobre a égide do contrato em vigência; de tal forma, recomenda-se que os usuários do site releiam este instrumento sempre que efetuarem novas compras.

 

11. POLÍTICA DE CLIENTE FATURADO

 

11.1.  Só será permitido para cliente que possua CNPJ;

 

11.2. Realizar o cadastro no site;

 

11.3. Aguardar 24hs para aprovação do cadastro, pois será enviada uma resposta sobre a aprovação do cadastro via e-mail;

 

11.4.  As compras deveram ser realizadas via site;

 

12. DO PRAZO CLIENTE FATURADO

 

12.1. A entrega será realizada após 72 horas da solicitação e/ou do prazo que for combinado com a VENDEDORA/ COMPRADOR.

 

13. POLÍTICA DE COMPRA DE GARRAFÃO 10LT E 20LT

 

13.1. Garrafão deverá estar dentro do prazo de validade para realizarmos a troca;

 

13.2. Não poderá haver qualquer objeto dentro e/ou qualquer tipo de substância ou líquido que não seja de característica da água mineral natural, caso aconteça o garrafão será recusado e o cliente deverá comprar um garrafão novo;

 

13.3. Não poderá haver odor de qualquer substância química e/ou vapores de alimentos e produtos químicos, caso aconteça o garrafão será recusado e o cliente deverá comprar um garrafão novo;

14. DO FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS

14.1. Todos as cláusulas deste contrato serão regidas pelas Leis da República Federativa do Brasil; para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submetem ao foro da cidade da Capital do Estado de São Paulo, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.